POLÍTICA DE COMPLIANCE DA RAVAN
- Objetivo
Esta política tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos que promovam a ética, a integridade e a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis às atividades da MSDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. [“Ravan”].
Também busca garantir um ambiente de trabalho transparente e seguro para todos os colaboradores, estagiários, fornecedores e demais partes interessadas, com o objetivo de que as atividades e os Colaboradores obedeçam aos mais rigorosos padrões de legislação, regulamentação e melhores práticas de mercado e atuem com probidade nas atividades, zelo pela integridade do mercado, diligência e sem situações de conflitos de interesse.
- Âmbito de Aplicabilidade
Esta política aplica-se a todos os colaboradores, terceirizados, fornecedores e prestadores de serviços que atuem direta ou indiretamente para a empresa, bem como a clientes quando aplicável.
- Princípios Fundamentais
- Ética e Integridade: Todos os envolvidos devem agir de maneira ética e transparente em todas as situações.
- Conformidade Legal: Todas as atividades devem estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Respeito e Diversidade: Deve-se respeitar a diversidade e promover um ambiente inclusivo e acolhedor.
- Transparência: Garantia de comunicação clara e acesso às informações necessárias.
- Canal de Denúncias
- A RAVAN disponibiliza o e-mail abaixo como canal exclusivo para o recebimento e apuração de denúncias: [email protected]
As denúncias podem ser feitas anonimamente e devem estar relacionadas a:
- Violação desta Política ou de outras normas internas;
- Práticas contrárias à ética ou às leis aplicáveis;
- Casos de discriminação, assédio ou qualquer conduta inadequada.
As denúncias serão tratadas com estrita confidencialidade, e a identidade do denunciante será preservada, salvo em casos de obrigatoriedade legal de divulgação. Além disso, a RAVAN assegura que nenhum colaborador ou terceiro que realizar uma denúncia de boa-fé sofrerá retaliação ou qualquer tipo de represália.
- Direitos e Responsabilidades
- Colaboradores: Têm o dever de conhecer, entender e cumprir esta Política, além de reportar qualquer suspeita de irregularidade.
- Gestores: Devem liderar pelo exemplo, promovendo a ética e assegurando que as diretrizes sejam cumpridas.
- Departamento de Compliance: Responsável por monitorar a implementação desta Política, investigar denúncias e propor melhorias no programa de conformidade. Treinamento e Conscientização.
A RAVAN realizará treinamentos periódicos obrigatórios e documentados para capacitar os colaboradores sobre os princípios de ética, integridade e conformidade.
- Consequências do Não Cumprimento
A violação desta Política poderá resultar em medidas disciplinares, que poderão incluir:
- Infrações leves: Advertência verbal ou escrita;
- Infrações médias: Suspensão temporária de funções ou de acesso a determinados recursos;
- Infrações graves: Demissão por justa causa e possíveis medidas judiciais.
Todas as penalidades serão aplicadas com base em um processo justo e proporcional, garantindo ao envolvido o direito de defesa.
- Revisões e Atualizações
Esta Política será revisada periodicamente pela Diretoria e pelo setor de Recursos Humanos para garantir sua atualização e eficácia. Além disso, serão realizadas auditorias regulares para monitorar a efetividade do programa de compliance e identificar possíveis melhorias.
A presente política estará disponibilizada no site da RAVAN e suas atualizações serão comunicadas e as versões atualizadas estarão sempre disponíveis para consulta no endereço: ravan.com.br/compliance
- Aprovação
Esta Política foi aprovada pela Direção da RAVAN e entra em vigor na data de sua publicação.
- Contato
Dúvidas sobre esta Política podem ser esclarecidas pelo setor de Recursos Humanos [email protected] ou pelo e-mail [email protected].
